Aviso legal

I. Informações gerais

Em conformidade com o dever de informação disposto na Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE) de 11 de julho, são fornecidos a seguir os seguintes dados de informação geral deste site web:

A titularidade deste site web, pulsevintage.com, (doravante, Site Web) pertence a: Pulse Vintage. Email de contacto: info@pulsevintage.com

II. Termos e condições gerais de uso

Objeto das condições: O Site Web

O objeto destas Condições Gerais de Uso (doravante, Condições) é regular o acesso e a utilização do Site Web. Para os efeitos das presentes Condições, entende-se por Site Web: a aparência externa das interfaces de ecrã, tanto de forma estática como dinâmica, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de ecrã como na árvore de navegação (doravante, Conteúdos), bem como todos os serviços ou recursos online que, quando aplicável, são oferecidos aos Utilizadores (doravante, Serviços).

A Pulse Vintage reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Site Web, bem como os Conteúdos e Serviços que nele possam estar incorporados. O Utilizador reconhece e aceita que, a qualquer momento, a Pulse Vintage possa interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um dos elementos integrados no Site Web ou o acesso aos mesmos.

O acesso ao Site Web por parte do Utilizador é gratuito e, em regra geral, não implica qualquer pagamento, salvo os custos de conexão através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelo Utilizador.

A utilização de alguns dos Conteúdos ou Serviços do Site Web poderá ser feita mediante subscrição ou registo prévio do Utilizador.

O Utilizador

O acesso, navegação e utilização do Site Web, bem como os espaços disponibilizados para interação entre os Utilizadores, e entre o Utilizador e a Pulse Vintage, como os comentários e/ou espaços de blogging, conferem a condição de Utilizador, aceitando-se, desde o início da navegação no Site Web, todas as Condições aqui estabelecidas, bem como as suas subsequentes modificações, sem prejuízo da aplicação da normativa legal correspondente de cumprimento obrigatório, conforme o caso. Dada a relevância do que precede, recomenda-se ao Utilizador que as leia sempre que visitar o Site Web.

O Site Web da Pulse Vintage disponibiliza uma grande diversidade de informações, serviços e dados. O Utilizador assume a responsabilidade de fazer um uso correto do Site Web. Esta responsabilidade estender-se-á a:

• A utilização da informação, Conteúdos e/ou Serviços e dados oferecidos pela Pulse Vintage de forma que não seja contrária às presentes Condições, à Lei, à moral ou à ordem pública, ou que, de qualquer outra forma, possa causar lesão aos direitos de terceiros ou ao funcionamento do Site Web.
• A veracidade e legalidade das informações fornecidas pelo Utilizador nos formulários disponibilizados pela Pulse Vintage para o acesso a determinados Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Site Web. Em qualquer caso, o Utilizador notificará imediatamente à Pulse Vintage qualquer facto que permita o uso indevido das informações registadas nos referidos formulários, tais como, mas não limitado a, roubo, perda ou acesso não autorizado a identificadores e/ou senhas, para proceder à sua imediata anulação.

A Pulse Vintage reserva-se o direito de remover todos os comentários e contribuições que violem a lei, o respeito à dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que contenham spam, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública, ou que, em seu julgamento, não sejam adequados para publicação.

Em qualquer caso, a Pulse Vintage não será responsável pelas opiniões expressas pelos Utilizadores através de comentários ou outras ferramentas de blogging ou de participação que possam existir.

O simples acesso a este Site Web não implica o estabelecimento de qualquer tipo de relação comercial entre a Pulse Vintage e o Utilizador.

O Utilizador declara ser maior de idade e ter a capacidade jurídica suficiente para se vincular a estas Condições. Portanto, este Site Web da Pulse Vintage não se dirige a menores de idade. A Pulse Vintage declina qualquer responsabilidade pelo não cumprimento deste requisito.

O Site Web é direcionado principalmente a Utilizadores residentes na União Europeia. A Pulse Vintage não garante que o Site Web cumpra com a legislação de outros países, seja total ou parcialmente. Se o Utilizador residir ou tiver o seu domicílio noutro local e decidir aceder e/ou navegar no Site Web, fá-lo-á por sua própria conta e risco, devendo certificar-se de que tal acesso e navegação cumprem com a legislação local aplicável, não assumindo a Pulse Vintage qualquer responsabilidade que possa resultar de tal acesso.

III. Acesso e navegação no site web: Exclusão de garantias e responsabilidade

A Pulse Vintage não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Site Web, nem dos Conteúdos ou Serviços. A Pulse Vintage fará todo o possível para garantir o bom funcionamento do Site Web; no entanto, não se responsabiliza nem garante que o acesso a este Site Web será ininterrupto ou livre de erros.

Também não se responsabiliza nem garante que o conteúdo ou software ao qual se pode aceder através deste Site Web esteja livre de erros ou cause danos ao sistema informático (software e hardware) do Utilizador. Em nenhum caso a Pulse Vintage será responsável por perdas, danos ou prejuízos de qualquer tipo que resultem do acesso, navegação e uso do Site Web, incluindo, mas não se limitando, aos danos causados aos sistemas informáticos ou causados pela introdução de vírus.

A Pulse Vintage também não se responsabiliza por danos que possam ser causados aos Utilizadores devido a uma utilização inadequada deste Site Web. Em particular, não se responsabiliza, de forma alguma, por quedas, interrupções, falhas ou defeitos das telecomunicações que possam ocorrer.

IV. Política de links

Informa-se que o Site Web da Pulse Vintage disponibiliza ou pode disponibilizar aos Utilizadores meios de ligação (tais como, entre outros, links, banners, botões), diretórios e motores de busca que permitem aos Utilizadores aceder a sites web pertencentes a e/ou geridos por terceiros.

A instalação destes links, diretórios e motores de busca no Site Web tem como objetivo facilitar aos Utilizadores a busca e o acesso à informação disponível na Internet, sem que isso possa ser considerado uma sugestão, recomendação ou convite para a visita dos mesmos.

A Pulse Vintage não oferece nem comercializa diretamente ou através de terceiros os produtos e/ou serviços disponíveis nesses sites vinculados.

Da mesma forma, a Pulse Vintage não garante a disponibilidade técnica, exatidão, veracidade, validade ou legalidade de sites externos à sua propriedade aos quais se possa aceder através dos links.

A Pulse Vintage em nenhum caso revisará ou controlará o conteúdo de outros sites web, nem aprova, examina ou endossa os produtos e serviços, conteúdos, arquivos ou qualquer outro material existente nos referidos sites vinculados.

A Pulse Vintage não assume nenhuma responsabilidade por danos ou prejuízos que possam ser causados pelo acesso, uso, qualidade ou legalidade dos conteúdos, comunicações, opiniões, produtos e serviços de sites web não geridos pela Pulse Vintage e que estejam vinculados a este Site Web.

O Utilizador ou terceiro que estabelecer um hyperlink a partir de uma página web de outro, diferente, site web para o Site Web da Pulse Vintage deverá saber que:

Não é permitida a reprodução — total ou parcial — de qualquer dos Conteúdos e/ou Serviços do Site Web sem a autorização expressa da Pulse Vintage.

Também não é permitida qualquer manifestação falsa, inexata ou incorreta sobre o Site Web da Pulse Vintage, nem sobre os Conteúdos e/ou Serviços do mesmo.

Exceto pelo hyperlink, o site web no qual o hyperlink é estabelecido não conterá nenhum elemento deste Site Web, protegido como propriedade intelectual pela legislação espanhola, salvo autorização expressa da Pulse Vintage.

O estabelecimento do hyperlink não implicará a existência de uma relação entre a Pulse Vintage e o titular do site web a partir do qual é realizado, nem o conhecimento e aceitação pela Pulse Vintage dos conteúdos, serviços e/ou atividades oferecidos nesse site web, e vice-versa.

V. Propriedade intelectual e industrial

A Pulse Vintage, por si ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Site Web, bem como dos elementos nele contidos (a título exemplificativo, mas não limitativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários ao seu funcionamento, acesso e uso, etc.). Serão, por conseguinte, obras protegidas como propriedade intelectual pela legislação espanhola, sendo-lhes aplicável tanto a normativa espanhola e comunitária neste campo, como os tratados internacionais relativos à matéria e subscritos por Espanha.

Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto na Lei de Propriedade Intelectual, está expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a sua modalidade de disponibilização, de todo ou parte dos conteúdos desta página web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da Pulse Vintage.

O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da Pulse Vintage. Poderá visualizar os elementos do Site Web e até imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja, exclusivamente, para seu uso pessoal. O Utilizador, no entanto, não poderá eliminar, alterar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que esteja instalado no Site Web.

No caso de o Utilizador ou terceiro considerar que qualquer um dos Conteúdos do Site Web constitua uma violação dos direitos de proteção da propriedade intelectual, deverá comunicar imediatamente à Pulse Vintage através dos dados de contacto fornecidos na secção de INFORMAÇÃO GERAL deste Aviso Legal e Condições Gerais de Uso.

VI. Ações legais, legislação aplicável e jurisdição

A Pulse Vintage reserva-se o direito de apresentar as ações civis ou penais que considerar necessárias por uso indevido do Site Web e dos Conteúdos, ou por incumprimento das presentes Condições.

A relação entre o Utilizador e a Pulse Vintage será regida pela legislação vigente e aplicável no território espanhol. Se surgir qualquer controvérsia em relação à interpretação e/ou aplicação destas Condições, as partes submeterão os seus conflitos à jurisdição ordinária, submetendo-se aos juízes e tribunais correspondentes de acordo com a lei.